Um garçom de 22 anos foi detido pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (26) suspeito de ter tido relações sexuais com uma menina de 13 anos, em Itu. Crime teria acontecido na rua José Perez Meira, na Vila Santa Rita.
O caso foi registrado pela PM após a mãe da vítima contatar as autoridades quando tomou conhecimento da suposta relação sexual, que teria acontecido no mesmo dia por volta das 17h. Segundo a Polícia Militar, a garota, em estado de choque, teria primeiramente contado o fato para a pastora da igreja frequentada pela jovem, que avisou a família.
Ainda com informações da PM, o suspeito, que é vizinho da vítima, teria convidado a adolescente a lavar as mãos em sua casa, já que a jovem estava com os membros sujos. Já dentro do imóvel, a relação sexual teria acontecido.
Após diligências, os militares foram até o local de trabalho do suspeito, que confessou o ato libidinoso. Ele recebeu voz de prisão e não ofereceu resistência. Na delegacia, a Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência de estupro de vulnerável e o rapaz acabou liberado.
A adolescente foi conduzida ao Hospital São Camilo onde foi medicada e constatada uma pequena lesão nas partes genitais.
LEGISLAÇÃO
O estupro de vulnerável envolve situações em que a vítima não alcançou a maturidade suficiente para as práticas sexuais — no Brasil, quem tem menos de 14 anos. A lei também protege vítima que tenha qualquer deficiência mental ou que esteja embriagada ou dopada a ponto de não conseguir responder pelo próprio corpo. A pena varia entre 8 e 15 anos.
Se quem cometer o ato for um adolescente, ele não responderá criminalmente. No entanto, pode ser responsabilizado pela violação, denominado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como ato infracional, com pena máxima de três anos de internação.
